Dados da Saúde são apresentados em audiência pública
Foto: Augusto Schiosi/CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última quinta-feira, audiência pública da saúde. Foram apresentados os dados do primeiro quadrimestre de 2024 pelo secretário municipal da pasta, Dr. Renan Dias Irabi.
Estiveram presentes o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Cornélio da Farmácia (PL); o presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade); os vereadores Igor Húngaro (PDT), Galo Herculano (PSDB), Washington Bortolossi (PP), Hiroshi Bando (PSD), e Júnior Cecon (Republicanos); o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Monte; o 1º Secretário do Conselho, Roberto Martins; além de munícipes e servidores da Casa.
Segundo a Lei 141/2012 é determinado que 15% das receitas municipais, obrigatoriamente, sejam direcionadas à saúde. Para o orçamento de 2024, foi estimado para aplicação em saúde um montante de R$ 528.150.000,00. Deste valor, os 15% obrigatórios correspondem a R$ 79.222.500,00. Até o momento, a previsão é de aplicação de 22,5%, totalizando R$ 118.760.585,00.
Até o período apresentado (janeiro a abril), foram arrecadados R$ 197.591.994,71, o que corresponde a 37,41% da receita estimada. O plano de despesas, portanto, está sendo realizado de acordo com o que foi pactuado, até sendo um pouco superior ao estimado em relação ao ano anterior. Em comparação ao ano passado, houve um aumento de arrecadação no mesmo período de 13,53%, mas no ano anterior, até o 1º quadrimestre, foi aplicado 14,40%. Ainda assim, o percentual de aplicação corresponde à expectativa de arrecadação.
Dúvidas dos vereadores
Durante a audiência pública, o vereador presidente David Bueno apresentou algumas indagações. Ele questionou sobre a possibilidade de aumento no número de médicos e funcionários na Santa Casa, visando melhorias na estrutura e um atendimento mais humanizado à comunidade.
“O prefeito Thomás está atento às demandas dos serviços de urgência e emergência desde o início de sua gestão. Para lidar com o aumento no número de atendimentos e a escassez de recursos, foi implementada as Unidades Avançadas de Saúde que logo serão inauguradas, integradas à nossa rede de emergência justamente para desafogar o UPA e a Santa Casa. Esperamos que essa medida reduza os tempos de espera e garanta um atendimento mais eficiente à comunidade”, esclareceu.
O vereador Galo Herculano questionou a respeito do número de aplicação de vacinas contra dengue no município e sobre a possibilidade de haver em Itatiba a implantação de atendimentos via vídeo conferência, como uma opção para aliviar as demandas da Santa Casa e UPA.
“O governo disponibilizou apenas 1928 vacinas para o município, destinadas exclusivamente às crianças de 10 a 14 anos. Também discutimos um plano para implementar teleatendimentos, porém, isso ainda requer algum tempo para ser efetivamente implantado na cidade, mas já está em fase de projeto", disse Renan.
O vereador Hiroshi Bando levantou questões sobre a qualidade das cirurgias ortopédicas na cidade e indagou se no próximo orçamento seria viável realizar todos os procedimentos que estão aguardando há muito tempo.
"Nós não enfrentamos uma demanda restrita apenas às cirurgias ortopédicas aqui na cidade, exceto pelas próteses, devido ao seu alto custo e à nossa limitação em produzi-las. O estado está planejando realizar um mutirão nesse sentido. Em relação à saúde, sempre há surpresas e as filas estão constantemente em crescimento, o que é preocupante. Observamos atualmente um aumento de pessoas migrando de planos de saúde para utilizar o SUS. No entanto, nossas expectativas para o próximo ano são de um nível elevado de eficácia para melhorar essa situação", respondeu o secretário da pasta.