‘Curandeiro’ pode responder por crime de estupro de vulnerável
O MP reforça para que pessoas que tenham informações ou sido vítimas de Lanzoni busquem o 12º DP ou façam contato por meio do e-mail somosmuitas@mpsp.mp.br
Foto: Divulgação
Por Isadora Stentzler/ Correio Popular
O líder espiritual, André Lanzoni, preso na semana passada, acusado de crimes sexuais contra pacientes, pode responder por estupro de vulnerável. O crime é previsto no artigo 217 do Código Penal e diz respeito à condição da vítima no momento do ato, que não consegue se defender da ação. Não há suspeita de crimes contra crianças ou adolescentes. “O investigado praticava conjunção carnal ou atos libidinosos durante supostas sessões de terapia, ludibriando as vítimas em estado de vulnerabilidade psíquica e emocional, fazendo uso de meios que impediam ou dificultavam a livre manifestação de vontade delas”, apontou a promotora Adriana Vacare Tezini, que atua no caso junto do promotor Leonardo Liberatti.
“Há casos que entendemos que podem ser enquadrados no crime de estupro de vulnerável. Quando a vítima está em uma situação de vulnerabilidade tal que não tem capacidade de oferecer resistência. O próprio artigo penal fala: por doença, ou por bebida, porque é sedada... então se ele(o agressor)se aproveitou dessa situação e a vítima estava incapaz de fornecer qualquer tipo de resistência, vai se configurar estupro de vulnerável, que é um crime cuja pena é maior.”
Até o momento, foram instaurados oito inquéritos, dos quais cinco deles distribuídos ao Judiciário, cada um sobre uma vítima diferente. O número de vítimas atingiu o total de 11, de acordo com o delegado do caso, José Roberto Rocha Soares, do 12° Distrito Policial de Sousas.Lanzoni está recolhido no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, acusado de violação sexual mediante fraude, conforme artigo 215 do Código Penal. Após as vítimas serem ouvidas nesta semana é que se chegou à possibilidade de crime de estupro de vulnerável também.
O MP reforça para que pessoas que tenham informações ou sido vítimas de Lanzoni busquem o 12º DP ou façam contato por meio do e-mail somosmuitas@mpsp.mp.br. O canal foi lançado na semana passada e, de acordo com o MP, algumas pessoas já buscaram a promotoria por meio dele, fornecendo informações sobre o caso. “O MP utiliza esse canal nos casos de crimes de violência contra a mulher. Queremos encorajar outras vítimas a denunciarem eventuais abusos, bem como obter o máximo de elementos para a produção de provas nos processos que já foram ou serão instaurados”, apontou a promotora. “E basta a vítima contar. Hoje, a jurisprudência aponta que a palavra da vítima vale muito. Ainda mais quando é coerente e unânime a tantas outras falando. Então, a palavra da vítima é fundamental e não precisa de outra prova para ser confirmada, basta falar.”
Nesta semana, três outras vítimas foram ouvidas, com a presença do MP. Duas delas falam de abusos ocorridos entre os anos de 2010 e 2011, sendo as vítimas mais antigas até agora. Outras vítimas eram brasileiras, mas viajaram para fora e foram assediadas virtualmente.
Devido ao tipo do crime e pelo fato de que Lanzoni atendia em média oito pessoas por dia, de 2011 a dezembro de 2021, quando a clínica foi fechada, o MP acredita que o número de vítimas é ainda maior.
* com informações do Jornal Correio Popular
