Cultura realiza consulta pública sobre uso de verba remanescente da Lei Aldir Blanc
Foto: Divulgação PMI
A Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, está com consulta pública aberta para receber sugestões sobre o uso do saldo de recursos da PNAB – Política Pública Nacional Aldir Blanc de 2023. As contribuições podem ser feitas até 29/01.
Para sugestões de utilização desta verba remanescente neste ano de 2025, basta acessar o site da Prefeitura de Itatiba, na página da Secretaria de Cultura, dentro da aba da Lei Aldir Blanc - PNAB 2023. Lá está o formulário para que a população contribua com sugestões sobre possíveis usos relativos a esta Lei de Incentivo. O link é o https://www.itatiba.sp.gov.br/secretarias/cultura-e-turismo/lei-aldir-blanc/pnab.
Assim como também é com outra iniciativa federal, a Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba irá elaborar editais, a partir das contribuições da sociedade civil, como estabelece a Aldir Blanc. Para saber mais, interessados podem contatar diretamente a Secretaria pelo telefone 4538-0917 e também pelo e-mail cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br.
Fomento à cultura
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, conhecida como Aldir Blanc 2, foi instituída pela Lei Federal 14.399, de 08/07/2022, tendo como objetivo fomentar a cultura no Brasil, com apoio a Estados, municípios e Distrito Federal por cinco anos.
No município teve consulta pública No mesmo link acima, é possível encontrar a agenda de eventos contemplados com a Aldir Blanc em Itatiba, bem como o resultado dos editais, seguindo a política de transparência sobre o uso da verba.
