Cultura realiza consulta pública para fase 2 da Lei Paulo Gustavo
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A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, realizará consulta pública para uso de verba remanescente da Lei Paulo Gustavo, na fase 2. O encontro presencial será nesta quinta-feira, às 19h, na Biblioteca Municipal Chico Leme, que fica à Rua Campos Salles - 380, no Centro.
Neste encontro, serão ouvidas as demandas da população para o uso do saldo dos recursos que vieram pela referida Lei Federal Complementar nº 195/2022. Para saber mais, interessados podem contatar a Secretaria pelo telefone (11) 4538-0917 e também pelo e-mail cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br.
Lei Aldir Blanc 2
Também está aberta e segue até sexta-feira consulta pública para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura no município. Conhecida como Aldir Blanc 2, foi instituída pela Lei Federal 14.399, de 08/07/2022, tendo como objetivo fomentar a cultura no Brasil, com apoio a Estados, municípios e Distrito Federal por cinco anos.
Munícipes que fazem e lidam com arte e cultura na cidade estão convidados a participar. Basta acessar o site da Prefeitura e preencher o formulário online: https://www.itatiba.sp.gov.br/pnab. Neste meio, é possível enviar sugestões e comentários sobre como esse novo recurso deve ser utilizado.
