Cultura realiza audiência pública da Lei Aldir Blanc 2 nesta quarta
Evento na Biblioteca Chico Leme às 19h discutirá aplicação de recursos
Foto: Divulgação PMI
A Prefeitura de Itatiba, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nesta quarta-feira (24/04) audiência pública da Lei Aldir Blanc 2, como é conhecida a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura no município.
Esta audiência será para discutir a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). O evento será das 19h às 21h, na Biblioteca Municipal Chico Leme, à Rua Campos Salles - 380, no Centro. Interessados podem esclarecer dúvidas com a Secretaria pelo telefone 4538-0917.
A Aldir Blanc 2 foi instituída pela Lei Federal 14.399, de 08/07/2022, tendo como objetivo fomentar a cultura no Brasil, com apoio a Estados, municípios e Distrito Federal por cinco anos.
Esta é mais uma etapa da aplicação da lei em Itatiba que em março realizou consulta pública com sugestões para uso do recurso. Assim, a PNAB abre caminho para a construção de políticas públicas de arte e cultura junto à população. Acompanhe as atualizações da Lei Aldir Blanc 2023-2024 em Itatiba pelo www.itatiba.sp.gov.br/pnab.
Paulo Gustavo - inscrições abertas
Também estão abertas inscrições para chamamentos públicos da segunda parte da Lei Paulo Gustavo. Após consulta pública, o município utilizará os recursos remanescentes investindo cerca de R$ 264 mil nas categorias de audiovisual e demais áreas de cultura.
Agentes culturais do município poderão ser premiados pela relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural. Serão 37 prêmios no valor de R$ 5 mil cada, totalizando o valor de R$ 185 mil - 17 para a categoria de audiovisual e 20 para as demais áreas de cultura, como dança, música, artes plásticas e visuais, teatro, artesanato, leitura, escrita e oralidade, Patrimônio Cultural, Cultura Popular e Manifestações Tradicionais, Circo e Cultura Circense, Projetos Livres de economia criativa e outras manifestações artístico-culturais.
Inscrições até as 16h de 20/05, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo, no Parque Ferraz Costa. Podem se inscrever o próprio agente cultural, instituição ou terceiro da sociedade civil com o conhecimento do artista e/ou instituição a ser premiada. A comprovação da relevância em prol da arte e da cultura de Itatiba se dará através de materiais como jornal, fotografias, CDs, DVDs, cartazes, sites e há, pelo menos, dez anos.
Aqueles que ainda quiserem apresentar seus projetos, mas não tiveram a oportunidade na primeira fase da Lei Paulo Gustavo, será realizado outro edital para fomentar mais 15 projetos no valor de R$ 5.033,76, totalizando R$ 75.506,40. Próximas etapas serão divulgadas na Imprensa Oficial e em https://www.itatiba.sp.gov.br/secretarias/cultura-e-turismo/lei-paulo-gustavo.
