Cultura abre consulta pública para nova verba da Lei Aldir Blanc
Foto: Dilvulgação PMI
A Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, abriu no último dia 25/04 consulta pública para receber sugestões sobre o uso de nova verba que virá para o município através da PNAB – Política Pública Nacional Aldir Blanc de 2024. É para a construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) vindos desta Lei Federal nº 14.399/2022.
As sugestões serão recebidas até o próximo dia 16/05. Aqui o morador de Itatiba pode contribuir sugerindo como utilizar esta nova verba neste ano de 2025. Basta acessar o site da Prefeitura de Itatiba, na página da Secretaria de Cultura, dentro da aba da Lei Aldir Blanc. Lá está o formulário sobre possíveis usos relativos a esta Lei de Incentivo. O link é o https://www.itatiba.sp.gov.br/secretarias/cultura-e-turismo/lei-aldir-blanc/pnab.
A partir destas contribuições, a Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba irá posteriormente elaborar editais para o uso da nova verba. Para saber mais, os interessados podem contatar diretamente a Secretaria no Parque Ferraz Costa, pelo telefone (11) 4538-0917 e também pelo e-mail cadastrocultura@cultura.itatiba.sp.gov.br.
Fomento à cultura
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, conhecida como Aldir Blanc 2, foi instituída pela Lei Federal 14.399, de 08/07/2022, tendo como objetivo fomentar a cultura no Brasil, com apoio a Estados, municípios e Distrito Federal por cinco anos.
Diversos projetos têm sido realizados em Itatiba devido a esta lei. No mesmo link acima, é possível encontrar a agenda de eventos contemplados com a Aldir Blanc em Itatiba da PNAB de 2023, bem como o resultado dos editais, seguindo a política de transparência sobre o uso da verba.
