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Os ‘pets’ de estimação vêm ganhado cada vez mais espaço no coração de seus donos, mas, infelizmente, não é todo animal que tem a sorte de ganhar uma família cuidadosa e amorosa. O reflexo disso é o aumento nas denúncias de maus-tratos aos animais domésticos no Estado de São Paulo. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP), houve um aumento de 15,60% nas denúncias de um ano para o outro. De janeiro a novembro de 2021 foram 16.042 delações. No mesmo período de 2020, 13.887.

Ainda segundo nota enviada pela Pasta, os policias em todo o Estado atuam incessantemente e de maneira integrada no combate aos maus-tratos contra animais. Em dezembro de 2016, foi implantada a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) - um serviço via internet que possibilita à população denunciar crimes dessa natureza ocorridos no Estado.

“É importante destacar que esses casos também podem ser registrados em qualquer delegacia de São Paulo. Caso o cidadão presencie a situação em flagrante, deverá acionar o 190 e falar com a Polícia Militar”, completou.Porém, para que trabalha arduamente na causa animal, esse aumento da violência contra os bichos é perceptível, como explicou o delegado Bruno Lima. Para ele, a alta tem relação direta com a continuidade da pandemia. “Estamos acompanhando essas ocorrências desde o início da pandemia e os números de denúncias de maus-tratos e de abandono são surpreendentes. Debito isso à ausência de políticas públicas efetivas em favor do bem-estar animal”, pontou.

Com o isolamento social e o trabalho home office, as pessoas passaram a presenciar as cenas lamentáveis de violência contra os animais, o que, explicou o delegado, não costumava acontecer com a correria do dia a dia nas empresas e escritórios.

Além disso, ele aponta uma tendência de certas pessoas a descarregarem as suas raivas, frustrações e angústia nos animais, uma vez que eles não podem pedir socorro.

Para tentar coibir esse tipo de crime, o Estado de São Paulo sancionou uma lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais em todo o estado a denunciarem casos de maus-tratos contra animais. Os casos devem ser identificados e comunicados às autoridades policiais.

De acordo com o texto, síndicos ou administradores devem realizar a denúncia com a ocorrência em andamento ou até 24 horas depois, acionando órgãos de segurança pública por meio da Depa ou qualquer delegacia.

“Esse tipo de lei é muito importante para causa”, destacou o delegado Lima, “pois a notificação demonstra à população que o Estado está atento a situações de maus-tratos e penalizará os agressores”. No entanto, pontou Lima, mesmo com a obrigatoriedade da denúncia, a ação é complicada de ser efetivada pela autoridade policial e servidores da segurança pública, uma vez que nem sempre os maus-tratos ocorrem às escondidas, deixando os servidores muitas vezes de mãos atadas.

A diretora da ONG Amor de Bicho, Carol Pimenta, embora reconheça a importância da lei, não põe fé no cumprimento adequado dela, visto que diversas outras leis não coibem as pessoas de cometerem os mesmos crimes. Além disso, a questão de denunciar um ato de maus-tratos deveria ser um dever do cidadão e não uma exigência legal obrigando a isso.

Outro contraponto é a subnotificação que existe para essa modalidade de denúncia, porque muitas pessoas não conseguem e nem sabem como e onde denunciar. Então, quando presenciam algo do tipo ligam e buscam ajuda das ONGs, que estão saturadas de animais e dívidas. “Primeiro que as delegacias não atendem o telefone. É quase impossível fazer contato. E quando se faz a denúncia pelo site, não retorno. Assim, as pessoas recorrem as ONGs primeiro. Estamos sempre na luta e sem apoio. É muito difícil, sabe?!”, pontou a diretora da ONG.

O desafio é ainda maior, porque, além de resgatar animais que já estão nas ruas, a instituição recebe vários pedidos de pessoas que querem se desfazer de seus pets. “Não lidamos apenas com os que estão na rua, mas com aqueles abandonados dentro da própria casa. Isso é um problema estrutural e de educação da nossa sociedade. As pessoas pegam os bichinhos e não têm a responsabilidade de cuidar e amar, acham que é só amarrar no quintal e deixá-lo lá”, lamenta a protetora.

“As pessoas abandonam na rua, não dão vacinas e não castram. Como o caso do ‘Negão’, que ganhou a atenção nas redes sociais. Os donos foram para a praia e com os fogos de artifício o cachorro tentou fugir e ficou preso no portão, ficando todo machucado por dentro. Tivemos também uma cachorrinha que foi abandonada no lixo, com bicheira nos olhos e com sinomose. Mesmo após todo o tratamento e cuidado, ela não resistiu e acabou morrendo. As pessoas precisam ter compaixão, é muito triste ver um animal morrer porque não tomou uma vacina de R$ 100 ou não teve um cuidado básico”, desabafou.

Escrito por:

Thifany Barbosa/ Correio Popular