Convênio com Estado garante R$ 1,2 mi para Meio Ambiente de Itatiba
Foto: Márcio Megda / PMI
Na tarde desta quinta-feira (13/03), o Governo do Estado liberou mais investimentos para Itatiba. A cidade foi uma das contempladas num pacote de R$ 238 milhões em infraestrutura e mobilidade, em convênio entre Estado e Município de cerca de R$ 1,2 milhão (exatos R$ 1.201.061,47).
“Estar aqui no Palácio dos Bandeirantes junto ao Governador Tarcísio de Freitas recebendo mais investimentos para nosso município, o nosso meio ambiente, mais especificamente ao Jardim Botânico - que dentro de mais um tempo estará pronto e será entregue à nossa população – estreita ainda mais o bom relacionamento com o Estado”, aponta o prefeito Thomás Capeletto de Oliveira, que assinou o documento do novo convênio na ocasião.
O valor é composto de R$ 999.426,40 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e Cidadania, e R$ 201.635,07 de contrapartida municipal. Todo valor será aplicado nas obras do Jardim Botânico de Itatiba, lançado em 2023.
A assinatura dos convênios com 37 prefeituras com cidades da região de Campinas foi realizada em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de autoridades estaduais e municipais. Por Itatiba, além do prefeito Thomás, também participou a secretária de Governo, Jackeline Boava Monte.
O Estado liberou no total R$ 32 milhões via FID para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 15,7 milhões dos municípios. Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o estado.
Os investimentos na região de Campinas vão financiar projetos como a construção de parque linear, além da revitalização e instalação de áreas verdes – caso do Jardim Botânico itatibense, praças, ciclovias e ciclofaixas.
Além de Itatiba, os municípios contemplados são Águas de São Pedro, Americana, Araras, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Brotas, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Espírito Santo do Pinhal, Estância de Socorro, Hortolândia, Ipeúna, Itapira, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Nova Odessa, Pedra Bela, Pedreira, Piracicaba, Rio das Pedras, Santa Cruz da Conceição, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Sumaré, Tambaú, Torrinha e Vargem Grande do Sul.
O FID
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. É regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
O fundo é constituído por recursos provenientes de condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos, além de indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.
Órgãos estaduais, municipais e entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos para obter recursos do FID e devem obrigatoriamente estar alinhados com os objetivos do fundo e seguir as diretrizes do Conselho Gestor do FID.
