Com mais de 90% dos leitos ocupados, Louveira fecha parques e aperta fiscalização contra eventos e festas
Ampliação das medidas de restrição está baseada no acelerado aumento de internações e casos de covid-19 no município
Foto: Divulgação
Com mais de 90% de ocupação dos leitos de UTI e Hospital de Campanha, Louveira vai ampliar as medidas restritivas de combate ao coronavírus a partir deste sábado (29). Em decreto publicado na tarde desta sexta-feira (28) no Diário Oficial, a Prefeitura anuncia o fechamento dos parques municipais e a suspensão do funcionamento de estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos e recepções. As novas medidas permanecem em vigor até o dia 14 de junho.
Entre os dias 29 de maio e 14 de junho, portanto, permanecem fechados para entrada do público a Fazenda Santo Antônio, Área de Lazer do Trabalhador e Parque do Capivari. No mesmo período, os proprietários de salões de festas e chácaras ficam proibidos de alugar os locais para a realização de festas que gerem aglomerações de pessoas.
Em caso de descumprimento das regras, os infratores ficam sujeitos as penalidades estabelecidas pelo Artigo 268 do Código Penal, que determina que ao “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, a pena pode variar entre detenção de até 1 ano e multa.
Além de fechar os parques, a Prefeitura vai ampliar as ações de fiscalização para conter eventos e festas clandestinas e reduzir a disseminação do vírus, que tem crescido de forma preocupante nos últimos dias.
De acordo com informações da Santa Casa de Louveira, foram registradas durante o mês de maio 91 internações. O número é 35% maior que as 61 hospitalizações do mês de abril e, caso continue em ritmo acelerado, deve ultrapassar as 99 internações do mês de março, considerado o pico da pandemia no país. Somente entre segunda-feira (21) e esta sexta, 118 novos casos de covid-19 foram registrados no município.
A Prefeitura ressalta que, caso a curva de contágio continue em ritmo crescente nos próximos dias, a cidade pode adotar medidas ainda mais rígidas de restrição.
Fase de Transição
Na última quarta-feira (26), devido ao aumento do número de casos de covid-19, o Governo do Estado anunciou a prorrogação da atual Fase de Transição do Plano São até o dia 14 de junho em todos os municípios paulistas. Algumas cidades do interior do Estado já adotaram medidas de lockdown para tentar diminuir as taxas de contágio e evitar colapsos do sistema de saúde.
Até o dia 14, o funcionamento das atividades econômicas é permitido das 6h às 21h e estabelecimentos comerciais e religiosos podem funcionar com 40% da capacidade de ocupação.
Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.
O toque de recolher continua das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.
Até o dia 14 de junho, permanecem em vigor no município de Louveira as seguintes regras:
• Atividades comerciais (shoppings e lojas de rua) podem funcionar das 6h às 21h, com 40% da capacidade total de ocupação.
• Cultos, missas e outras atividades religiosas podem funcionar com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
• Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial das 6h às 21h, com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
• Salões de beleza e cabeleireiros podem funcionar das 6h às 21h, com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
• Parques municipais permanecem fechados.
• Eventos e festas ficam terminantemente proibidos. Os donos de chácaras e salões estão impedidos de alugar os locais para eventos que gerem aglomerações até o dia 14 de junho.
• Academias podem funcionar das 6h às 21h, com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
• Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, com serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
