Com base em consulta pública, Morungaba não retoma aulas presenciais neste ano
Sala de aula na creche que fica no Bairro Santo Antonio, inaugurada ano passado em Morungaba
Foto: PMM
Da Redação
Na tarde da última quinta-feira, dia 1º, o prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira, assinou o Decreto nº 3150/2020, que prorroga a suspensão das aulas e atividades presenciais em toda a rede pública municipal e estadual de ensino até o final do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia de coronavírus. O decreto se estende, inclusive, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morungaba (Apae), unidade de ensino conveniada com a Prefeitura até o final do ano letivo de 2020.
O decreto também prevê que os estabelecimentos de ensino particulares, caso optem pelo retorno gradual das aulas e atividades presenciais, deverão cumprir as determinações estabelecidas no “Plano São Paulo”, bem como todas as restrições de capacidade, horários reduzidos e protocolos sanitários.
A decisão teve como base a consulta pública sobre retomada das aulas, que contou com a participação de 841 pessoas. Mais de 88,94% opinaram contra a volta às aulas.
Fiscalização
Os estabelecimentos que não cumprirem as determinações estarão passíveis de sanções administrativas, notificações, multas, e interdição com a suspensão e cassação do alvará e da licença de funcionamento. A fiscalização ficará a cargo do Departamento de Educação, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, podendo recorrer às forças de segurança por meio da Polícia Militar local.
Segundo a Prefeitura de Morungaba, o Departamento de Educação, até o final do ano letivo, reorganizará o calendário escolar e da Rede Municipal de Ensino, adotando as normas educacionais excepcionais estabelecidas na Lei Federal n° 14.040, prosseguindo com a aplicação de atividades remotas de modo a cumprir com a carga horária prevista.
A compensação das aulas e a reorganização do calendário escolar anual da Rede Pública Municipal de Ensino, além de outras normativas, serão previstas oportunamente pelo Conselho Municipal de Educação.
Consulta Pública
A consulta pública sobre a retomada das aulas foi realizada entre os dias 2 e 14 de setembro e contou com a participação de 841 pessoas, sendo que pouco mais de 88,94% foram contra a volta às aulas. Responderam à consulta 118 pais ou responsáveis por crianças matriculadas em creches; 185 pais ou responsáveis por crianças matriculadas na pré-escola e outras 538 pessoas entre pais de alunos do Ensino Fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O questionário foi composto pelas seguintes perguntas: “Você é favorável à retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Morungaba ainda em 2020, caso haja essa possibilidade?” e “Na possibilidade de uma volta às aulas presenciais, você enviaria seu (sua) filho (a)?”. À primeira pergunta, 748 pessoas (88.94%) responderam “não” e 85 pessoas (11.05%) “sim”. À segunda, 744 participantes (88.46%) responderam “não” e 97 (11.53%) “sim”.
