CMI: próxima Sessão tem dois projetos pautados na Ordem do Dia
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 161ª Sessão Ordinária na próxima quarta-feira (10), às 17h. Na pauta, constam dois projetos, ambos de autoria de vereadores. Confira a pauta dos trabalhos:
Primeiro turno
Iluminação nos pontos de ônibus
De autoria do vereador David Bueno (Solidariedade), tramita pela primeira vez o PL 49/2024. O projeto estabelece a obrigação de instalação de iluminação pública nos abrigos dos pontos de ônibus, visando melhorar a segurança e o conforto dos usuários.
A medida também viabiliza parcerias público-privadas para a implantação, manutenção e operação dos sistemas de iluminação, garantindo que os novos abrigos atendam aos requisitos de iluminação recomendados. Além de proporcionar segurança aos estudantes e trabalhadores que utilizam o transporte coletivo, a legislação busca reduzir os índices de violência ao aumentar a visibilidade nos pontos de ônibus durante períodos noturnos.
Medidas de combate à dengue
Ainda em primeiro turno, tramita o PL 25/2024. De autoria do vereador Juninho Parodi (PL), a matéria objetiva proibir o uso de vasos, adornos e buquês de flores que possam acumular água nos cemitérios locais, com o objetivo principal de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Além de exigir o uso de recipientes adequados para evitar o acúmulo de água, a legislação proposta inclui medidas de notificação e multas para os infratores, reforçando a responsabilidade dos proprietários e a necessidade de conscientização da comunidade sobre práticas de prevenção contra as doenças transmitidas pelo mosquito da dengue.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba); Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba); ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital; ou pela Rádio CRN, AM 1420 HZ (https://www.crnitatiba.com.br/).
