Cartilha de apoio às pessoas em situação de violência elenca procedimentos internos entre secretarias
O documento tem cerca de 30 páginas e foi redigido pela comissão da Rede Municipal
Foto: Divulgação/PMI
A Prefeitura de Itatiba lançou na manhã de segunda-feira, dia 13, cartilha da Rede Municipal de Apoio às pessoas em situação de violência e enfrentamento. Nela, estão protocolos de integração de atendimento de diversas secretarias municipais diretamente ligadas à identificação e condução de casos de violência observados na prestação do serviço à população.
O documento tem cerca de 30 páginas e foi redigido pela comissão da Rede Municipal, envolvendo pelo menos cinco secretarias municipais – Saúde; Educação; Ação Social, Trabalho e Renda; Segurança e Defesa do Cidadão, além de Governo, via Fundo Social de Solidariedade – por meio da unidade Casa Rosa da Mulher.
Além dos secretários municipais destas secretarias, vários servidores acompanharam o lançamento, ocorrido no Plenário Abílio Monte, na Câmara Municipal de Itatiba. O prefeito Thomás Capeletto de Oliveira, ao lado da presidente do Fundo Social, primeira-dama Barbara Zaratini Capeletto de Oliveira – pontuou que “Juntos estamos dando um importante passo para uma sociedade mais justa e igualitária, nessa integração de ações multissetoriais da Prefeitura de Itatiba, com um objetivo único : trabalhar o acolhimento aos que sofrem, encaminhando para os serviços públicos pertinentes e enfrentamento às mais diversas violências que ainda são frequentes em nosso dia-a-dia. Políticas públicas para mulheres e outros públicos-alvo que costumam ser vítimas mais frequentes de violências são mais do que necessárias para reparar anos de subjugamento. Esta cartilha é mais um instrumento de trabalho para chegarmos a uma nova realidade”, na apresentação da cartilha.
Protocolos unificados
Na cartilha, os servidores públicos são orientados de forma prática sobre quais protocolos devem seguir - o chamado Fluxo de Atendimento Municipal às Pessoas Vítimas de Violência de Itatiba, onde constam informações essenciais sobre o atendimento ao cidadão nestes casos. O trabalho conjunto dos servidores públicos foi fundamental para a concepção da cartilha, iniciativa da Rede. Na prática, serviços públicos em saúde, assistência social, educação e proteção ao cidadão costumam ser a porta de entrada para a percepção dos casos de violência.
A padronização no atendimento intersetorial tem o objetivo de garantir uma resposta eficiente, acolhedora e adequada às necessidades de quem vive ou passa por uma violência. O fluxo de atendimento bem estruturado permite que as vítimas tenham acesso aos serviços e suporte necessários de forma integrada, reduzindo o impacto da violência sofrida e auxiliando na sua recuperação.
Tipos de violência
Para ajudar os servidores na identificação dos casos, a cartilha traz a descrição dos vários tipos de violência de que uma pessoa pode ser vítima. Estão elencadas características de violências bem conhecidas, como a física, sexual, doméstica e – até tipos mais recentemente abordados, como as violências psicológica, moral, econômica, social e até mesmo virtual.
