Campinas recebe secretário estadual de Justiça para discussão de parcerias na Região Metropolitana
Um dos destaques da reunião com os prefeitos foi o Fundo de Interesses Difusos; veja o que foi debatido
Foto: Carlos Bassan
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, recebeu nesta quinta-feira, 4 de abril, o secretário de Justiça e Cidadania do Governo do Estado, Fábio Prieto, que esteve na cidade durante o evento Cidadania Presente, realizado no saguão do Paço Municipal. Também participaram do encontro prefeitos e representantes das cidades da Região Metropolitana de Campinas. O secretário fez uma apresentação de toda a estrutura e serviços da pasta, entre eles o Fundo de Interesses Difusos (FID), que tem a previsão de um novo edital até o final do ano.
O FID é composto por condenações de ação civil pública e termo de ajustamento de conduta e coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. O edital que está em andamento, publicado em 2021, contemplou 289 projetos com investimentos de 270 milhões. No edital vigente, a regra é que cada projeto apresentado pelas prefeituras e entidades tenham o valor máximo de R＄ 1 milhão.
Durante a reunião, Dário Saadi sugeriu ao secretário que o próximo edital contemple projetos acima de R＄ 1 milhão para terem uma maior abrangência. "Fizemos essa sugestão ao secretário para que o próximo edital possa contemplar projetos de R＄ 3 milhões ou R＄ 4 milhões, o que vai possibilitar fazer obras e intervenções maiores. Hoje temos projetos que estão enquadrados nos critérios do FID, mas que passam de R＄ 1 milhão”, explicou o prefeito.
O FID contempla projetos nas áreas de meio ambiente, bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, saúde pública, patrimônio público, além dos voltados a pessoas idosas, pessoas com deficiência, grupos raciais, étnicos e religiosos, entre outros interesses difusos e coletivos.
O secretário de Justiça, Fábio Prieto, se mostrou favorável à sugestão e falou sobre a relevância das intervenções nos municípios. “É importante tratar essa iniciativa dentro do conceito do cidadão metropolitano, tendo em vista a proximidade entre os municípios para absorver demandas não só da cidade, mas da região metropolitana. Por isso, vamos avaliar essa demanda dos prefeitos. Temos possibilitado a execução de obras que não são muito grandes, como um museu, pista de caminhada, mas são intervenções importantes que as pessoas gostam”, afirmou o secretário.
O prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento e da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), Gustavo Reis, explicou que o encontro foi importante para os prefeitos se informarem sobre os benefícios do FID. “Conhecemos um pouco mais sobre o funcionamento desse fundo e vamos resgatar esses recursos que terão muitos benefícios para a população da RMC”, disse.
Participaram da reunião na Sala Azul do Paço Municipal de Campinas os prefeitos de Morungaba, Marco Oliveira; de Pedreira, Fabio Polidoro; de Vinhedo, Dario Pacheco; de Indaiatuba, Nilson Gaspar; de Cosmópolis, Junior Felisbino; de Sumaré, Luiz Dalben, além de representantes das demais prefeituras da RMC. Também estiveram presentes os deputados estaduais Dirceu Dalben e Paulo Mansur; o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto; o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Raul Cristiano; e o diretor executivo da Agemcamp, Eliziário Ferreira Barbosa.
