Câmara Itatiba: Legislativo aprova cinco projetos durante Sessão Ordinária
Projetos de denominação de espaços públicos e gratificação a servidores estaduais foram destaques na Ordem do dia
Foto: Amanda Vedovello/CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última quarta-feira, dia 29, sua 136ª Sessão Ordinária. Foram apreciados, em Plenário, cinco projetos de autoria de vereadores e do Executivo; todos tramitando na pauta pela primeira vez.
Primeiro turno
Denominação de espaços públicos
Pela primeira vez em Plenário, de autoria do Executivo, entrou o PL 96/2023. O projeto objetiva designar nomes a três vias públicas localizadas no Núcleo Residencial Pedro Costa. A matéria propõe a denominação da Rua 01 como Rua Armando Murolo; Rua 02 como Rua Francisco Lealdini; e Rua 03 como Rua Alcides Verzoni. O objetivo é reconhecer a contribuição desses indivíduos à comunidade, por meio da atribuição de seus nomes às respectivas vias públicas.
Estreou na Ordem do Dia o PL 98/2023, também de autoria do Executivo. O projeto tem como objetivo nomear a futura Unidade Avançada de Saúde na Avenida Vicente Catalani, no bairro Jardim das Nações, com a denominação de “Álvaro Domingos Malzoni”.
De autoria do vereador David Bueno (Solidariedade), tramitou também o PL 103/2023. O projeto propõe nomear o centro de lazer a ser construído na Avenida Benedicto José Constantino, no bairro do Engenho, como “Centro de Lazer Gleifer Ferreira Ambrosio”.
Do vereador Duguaca (Cidadania), foi apresentado o PL 63/2023. A matéria propõe dar a denominação de Área de Lazer Benedito Gomes “Seu Dito” a um espaço público localizado na Rua Mário Vitelo, no Loteamento Parque San Francisco.
Gratificação aos servidores estaduais
Em primeiro turno de discussão e votação foi apreciado, ainda, o PL 99/2023, de autoria do Executivo. O projeto propõe uma gratificação aos servidores estaduais cedidos a Itatiba durante o recebimento do décimo terceiro salário de 2023.
Essa gratificação foi estabelecida por leis municipais para compensar as diferenças salariais entre esses servidores e os municipais em áreas específicas, devido a convênios entre o município, o Estado e Governo.
Resultados
Todos os projetos apreciados em primeiro turno de discussão e votação foram aprovados por unanimidade de votos e retornarão na próxima Sessão.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos direcionados a diversos órgãos e autoridades (408 a 411; 413 a 417/2023): Secretário Estadual da Educação, Professor Renato Feder; Deputado Estadual Rogério Nogueira; TCI; Prefeitura; SABESP, Ilumina Itatiba. Também receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (2074 a 2095; 2098 a 2126/2023). Por fim, foram aprovadas moções (216 a 222/2023).
