Câmara de Itatiba: Três projetos são aprovados durante Sessão Ordinária
A Sessão Ordinária foi realizada na última quarta-feira, no Plenário Vereador Abílio Monte
Foto: Augusto Schiosi/CMI
Da Redação
Foi realizada, na última quarta-feira, dia 5, a 102ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, dois projetos de lei tramitaram em segundo turno de discussão e votação. Foram convocadas Sessões Extraordinárias para apreciação de mais duas matérias.
Denominação de espaço de lazer
Voltou à pauta o PL 19/2023, de David Bueno (Solidariedade). A matéria dá a denominação de “Maria Isabel de Godoy Torso” para o sistema de lazer localizado na rua José Carbonari. O projeto foi aprovado por todos os presentes e segue, agora, para a sanção do Executivo.
Projeto da Mesa Diretora
Também foi apreciado, em segundo turno, o PL 21/2023, de autoria da Mesa Diretora. O projeto acrescenta atribuições ao Controlador de Patrimônio, alterando a Lei nº 5.517, de 13 de fevereiro de 2023.
A pedido do vereador José Roberto Feitosa (União Brasil), a matéria foi adiada por dez sessões.
Extraordinárias
Após o término da Sessão Ordinária, foram realizadas Sessões Extraordinárias para apreciação de mais duas matérias, em primeira e segunda discussão.
PL 37/2023: de autoria do Executivo, a propositura acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.503, de 19 de dezembro de 2022, que "institui gratificação mensal aos servidores designados para as funções de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio em licitações no âmbito da Prefeitura ", na forma que especifica.
E PL 38/2023: da Mesa Diretora, o projeto altera a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de fevereiro de 2023, que “cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências”.
Ambos os projetos passaram com aprovação em primeiro e segundo turno.
Expediente
Os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos a diversos órgãos (108 a 110; 112 a 117/2023): Prefeitura, Diretoria de Ensino Estadual, Sabesp, TCI e DER. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (653 a 750/2023). Por fim, foram aprovadas moções (33 a 37/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
Audiência Pública
Está marcada para a próxima segunda-feira, dia 10, às 9h, audiência pública sobre os resultados da saúde municipal durante o 3º quadrimestre de 2022. Na ocasião, o secretário municipal de Saúde, Dr. Renan Irabi, fará a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do período.
A reunião atende dispositivo da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social é presidida, neste ano, pelo vereador Cornélio da Farmácia (PL). A audiência estava prevista para acontecer em fevereiro, mas devido a um acidente doméstico sofrido pelo gestor da saúde, Dr. Renan, a reunião teve que ser adiada.
Participe
A audiência será realizada no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado no Palácio 1º de Novembro, na Avenida Benedicto José Constantino-100, Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. A transmissão ocorrerá também pelo YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba) e Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba).
