Câmara de Itatiba: aprovados projetos sobre doação de sangue, educação e leis municipais
Foto: Amanda Vedovello/CMI
Na última quarta-feira, a Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 148ª Sessão Ordinária. Em Plenário, três projetos de autoria de vereadores e do Executivo foram apreciados. Em Extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, mais um item tramitou em discussão única.
Pela primeira vez em pauta, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL), foi apresentado o PL 57/2023. A matéria propõe a instituição do "Junho Vermelho" como mês dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue em Itatiba.
O projeto visa conscientizar sobre a importância das doações de sangue, incentivando a participação e reconhecendo os doadores. Propõe também, ações educativas, integrando o "Junho Vermelho" ao calendário oficial de eventos e buscando parcerias público-privadas para sua realização. O projeto foi aprovado em primeiro turno de votação e retorna na próxima Sessão.
Segundo turno
Retornou à pauta, de autoria das vereadoras Deborah Cassia de Oliveira (Cidadania), Leila Bedani (PSD) e Roselvira Passini, o PL 59/2018. A matéria visa conceder, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Itatiba, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, o direito à transferência de matrícula entre as unidades escolares, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe agredida.
Ainda em segundo turno, de autoria do Executivo, tramitou o PL 08/2024. O projeto visa atualizar a Lei Municipal Nº 3465/2001, que trata da Política de Gestão Integral de Documentos e do Sistema Municipal de Arquivos de Itatiba.
Todos os projetos em segunda discussão e votação foram aprovados e seguem, agora, para sanção do Executivo.
Extraordinária
Em Extraordinária convocada pelo presidente David Bueno (Solidariedade), tramitou, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 08/2024, que propõe atualizar as normas de uso do Palácio 1º de Novembro, visando adequação às necessidades da comunidade. O projeto passou com aprovação pelos edis.
Licença de vereador
Foi aprovado o projeto de resolução 04/2024, que concede licença por motivos de saúde para o vereador William Soares (Republicanos). A licença corre por 06 dias, a partir do dia 06/04. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Ezequiel Baessa (Solidariedade).
