Câmara de Bragança vota redução do número de vereadores
Bragança Paulista possui cerca de 160 mil habitantes e 19 vereadores, ou seja, um vereador para 8.400 habitantes
A Câmara Municipal de Bragança Paulista vota nesta terça-feira, 4 de agosto, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) 1/2019, que propõe a redução de 19 para 11 vereadores, a partir da legislatura que se inicia em 2025.
O projeto tramita na Casa desde o ano passado, e passou por duas audiências públicas. A votação ocorre em primeiro turno. Na pauta ainda constam mais oito matérias.
O Pelom 1/2019 é de iniciativa do vereador Claudio Moreno (DEM) e tem como coautores os vereadores Basílio Zecchini Filho (PSD), Fabiana Alessandri (MDB), João Carlos Carvalho (Podemos), Marcus Valle (PV), Moufid Doher (Podemos) e Luís Henrique Duarte (PV). A proposta inicial prevê a redução de 19 para 11, porém os vereadores devem discutir uma emenda apresentada pelo vereador Marcus Valle que propõe a redução de 19 para 15 vereadores.
Em novembro do ano passado o Bragança-Jornal entrevistou o vereador Claudio Moreno, que justificou a medida. “O Congresso Nacional também discute a redução do parlamento e vejo oportuna a discussão aqui também”, disse na época.
De acordo com a Constituição Federal, municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes podem ter o máximo de 19 vereadores. Na Legislatura 2009/2012, a Câmara era composta por 11 vereadores. Naquele período foi proposto o aumento para 19, que perdurará até a próxima legislatura, 2021/2024. A proposta de redução somente valeria a partir da eleição de 2024, pois para que valesse na próxima eleição, teria que ter sido feita a alteração até setembro último.
Duas audiências públicas foram realizadas sobre o tema e em ambas ficou clara a posição de membros de partidos políticos, que se posicionaram contra a diminuição.
O Bragança-Jornal fez um levantamento recentemente apontando que Bragança Paulista tem, proporcionalmente, o maior número de vereadores por habitante. Esse comparativo foi feito entre as cidades de Bragança Paulista, Atibaia, Jundiaí, Campinas e São José dos Campos.
Bragança Paulista possui cerca de 160 mil habitantes e 19 vereadores, ou seja, um vereador para 8.400 habitantes. A vizinha Atibaia, com cerca de 141 mil habitantes, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 11 vereadores.
Lá, a proporção é de um vereador para 12.800 moradores. Jundiaí, cidade com cerca de 414 mil habitantes, segundo a projeção do IBGE, tem 19 vereadores (a mesma quantidade de Bragança). Ou seja, são mais de 21 mil habitantes por cadeira, isso sem contar o salário menor. São José dos Campos, no Vale do Paraíba, embora não seja uma cidade da região, merece ser comparada pela seguinte questão: além de ser um município muito maior que Bragança, com mais de 713 mil habitantes, tem 21 vereadores. A proporção é de quase um vereador para 34 mil moradores. Já Campinas tem mais de 1,1 milhão de habitantes, possui 33 vereadores, ou seja, a proporção é de um vereador para cada 33 mil habitantes.
De acordo com Claudio Moreno, o custo de 19 vereadores, anualmente, é de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Com 11 esse valor cairia para R$ 3,1 milhões, gerando uma economia anual de R$ 2,2 milhões.
Fonte - BJD Bragança
