Cai o valor de repasse de ISS a municípios da região de Campinas
O repasse a Itatiba totalizou 2,8 milhões
Foto: Arquivo JI
Da Redação
O fraco movimento nas rodovias em decorrência das medidas de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus fez cair o repasse de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) a 59 prefeituras da região de Campinas. De acordo com um balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a queda foi de 12% - de R$ 136 milhões (2019) para R$ 119 milhões (2020), no período de janeiro a setembro.
Desses R$ 119 milhões, cerca de 24% - quase R$ 29 milhões - foram destinados a 17 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Campinas foi o que mais recebeu, R$ 18 milhões. O repasse a Itatiba totalizou 2,8 milhões.
Também foram contemplados: Americana (R$ 2,5 milhões), Artur Nogueira (R$ 633 mil), Cosmópolis (R$ 763 mil), Engenheiro Coelho (R$ 847 mil), Hortolândia (R$ 1,8 milhão), Indaiatuba (R$ 1,8 milhão), Jaguariúna (R$ 1,2 milhão), Monte Mor (R$ 221 mil), Nova Odessa (R$ 976 mil), Paulínia (R$ 439 mil), Santa Bárbara d'Oeste (R$ 3,7 milhões), Santo Antônio de Posse (R$ 757 mil), Sumaré (R$ 5,5 milhões), Valinhos (R$ 2,9 milhões) e Vinhedo (R$ 2 milhões).
Ainda segundo a Artesp, de janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações no Estado. A verba foi compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias.
Tarifas de pedágio
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 2 bilhões já foi repassado às cidades da região.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o Executivo local considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo; o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores. As informações são do Correio Popular.
