Aumentam as ocorrências de perturbação do sossego em Itatiba
Foto: Reprodução / EPTV
As ocorrências de perturbação do sossego se tornaram o principal motivo de acionamento da Guarda Municipal (GM) de Itatiba neste ano, segundo informações fornecidas pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão. De janeiro a julho de 2024, a GM registrou 468 ocorrências relacionadas a barulho excessivo, o que representa um aumento de 49,5% em comparação ao ano passado, que contabilizou 313 registros ao longo de todo o ano.
Apesar de o problema ser disseminado por diversas regiões da cidade, a perturbação do sossego tem gerado grande incômodo à população em diferentes bairros. Embora não tenha sido especificado quais áreas são mais afetadas, a situação mostra que a questão é generalizada, afetando moradores de várias localidades.
Legislação vigente
A cidade de Itatiba conta com uma legislação específica para lidar com a questão. O Código de Posturas (Lei nº 3.053/98), em seus artigos 154 a 159, trata da perturbação do sossego público. A legislação prevê penas que vão desde advertências até multas e interdição do local onde o barulho ocorre, conforme o artigo 218 do mesmo código.
Contudo, a fiscalização dessa legislação não cabe à Guarda Municipal, conforme a Lei Municipal nº 2.665/95, que impede a corporação de exercer funções de fiscalização de posturas. A GM atua, então, apenas em apoio às operações de fiscalização, as quais são responsabilidade da Fiscalização de Posturas da Prefeitura.
Reclamações e anonimato
Cidadãos que se sentirem incomodados por perturbação do sossego podem registrar queixas tanto junto à Guarda Municipal quanto à Polícia Militar. Essas denúncias podem ser feitas de forma anônima, e as forças policiais seguem os procedimentos necessários para solucionar os problemas relatados. Entretanto, para a lavratura de boletins de ocorrência, é necessário que haja identificação de vítimas e autores.
Impacto na população
O problema do som alto atinge toda a população, com destaque para as pessoas que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que são mais sensíveis a ruídos intensos. Embora a GM de Itatiba não receba com frequência pedidos de auxílio relacionados especificamente a pessoas com TEA, os impactos são reconhecidos e agravam o desconforto geral causado pelas ocorrências.
Com o aumento de registros, a expectativa é de que a fiscalização e medidas preventivas sejam reforçadas para garantir mais tranquilidade à população de Itatiba.
