Aprovado PL sobre obrigatoriedade de informar diferença entre preços da gasolina e etanol
Vereadores durante a realização das 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba
Foto: CMI
Da Redação
O PL 25/2021, do vereador Dr. Ulisses (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências foi aprovado em segundo turno na última quarta-feira, 25, durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba.
A matéria torna obrigatória a exibição, nos postos de combustíveis, de informativo sobre a diferença percentual entre o valor do litro da gasolina e o do etanol, o qual deve ser atualizado sempre que os preços dos combustíveis sofrerem alteração. O projeto seguirá, agora, para sanção do Poder Executivo.
Primeiro turno
Outros dois projetos foram aprovador por todos os vereadores em primeiro turno. O PL 46/2021, de José Roberto Feitosa (DEM), institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto aos malefícios causados pelo uso do cachimbo de água egípcio (narguilé) e dá outras providências. O texto institui a última semana do mês de novembro como o período de conscientização e prevenção quanto aos malefícios causados. Ficará a critério do Poder Público Municipal estabelecer e organizar calendário de atividades que serão desenvolvidas durante a semana.
Já o PL 70/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania), estabelece o Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e o mês “Junho Violeta”. O Dia será celebrado em dia 15 de junho. O mês “Junho Violeta” é dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa, com o objetivo de abordar temas e incentivar medidas de identificação e prevenção a situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Para realização dos eventos, a Prefeitura poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e outros órgãos públicos.
