Aprovado em segundo turno PL sobre desembarque de mulheres e idosos no transporte público
Trata-se do PL 18/2021, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (DEM)
Foto: Luiz Alexandre Padovani
O PL 18/2021, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (DEM), altera dispositivo da Lei Municipal 5.094/2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros. A matéria foi aprovada em segundo turno na quarta-feira, 16, durante a 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. O texto assegura aos usuários do transporte que moram na zona rural e urbana, mulheres, idosos e pessoas que possuírem algum tipo de comorbidade, optarem por local mais seguro e acessível para seu desembarque, ainda que fora do ponto de parada, sendo o período noturno para mulheres, e período diurno e noturno para idosos e pessoas com algum tipo de comorbidade.
