Aicita reforça necessidade do uso de máscara e informa valores das multas cabíveis
Pessoas físicas sem máscaras cobrindo corretamente nariz e boca podem pagar R$524,59
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Foto: Lucas Selvati / Arquivo JI
Da Redação
A Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) reforça a necessidade do uso de máscara nesta pandemia da covid-19. A máscara diminui consideravelmente o risco de contaminação e, além disso, o uso é lei estadual. Portanto, o cidadão flagrado não utilizando está desrespeitando a lei.
Para os que não cumprirem a resolução, a multa é alta. Pessoas físicas sem máscaras cobrindo corretamente nariz e boca podem pagar R$524,59.
Já estabelecimentos que permitirem a entrada de consumidores ou a permanência de funcionários sem a máscara podem ter que desembolsar R$5.025,02, valor multiplicado pelo número de pessoas sem a devida proteção.
O Decreto Estadual 64.959/2020 é de maio e a Resolução SS – 96, que fixou as multas, entrou em vigor em julho.
Cartaz
Há um cartaz do governo estadual que deve ser impresso a cores e afixado em local visível no estabelecimento, alertando sobre a lei. O estabelecimento que não fixá-lo também será multado: R$ 1.380,50 para a ausência de sinalização.
A Aicita disponibiliza em seu site o arquivo para a impressão. Basta acessar www.aicita.com.br/mascara.
Denúncias
As denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância. É garantido o sigilo e anonimato. A ligação é gratuita e permite, também, registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
Fase verde
Mesmo na fase verde da flexibilização do comércio, é preciso cumprir as medidas sanitárias e respeitar limites estabelecidos na capacidade de atendimento. A fase verde é uma das etapas do Plano São Paulo, a mais flexível, porém ainda com restrições, da pandemia, que não zerou. É importante manter rigorosamente os protocolos de segurança para que não haja retrocesso nessa retomada.
A campanha “Itatiba Eu Compro Com Segurança Aqui”, da Aicita, reforça que as recomendações permanecerão no novo normal, sendo indispensável também o uso de álcool em gel continua e o distanciamento social, principalmente entre desconhecidos. Ao fazer as compras, respeite seu lugar na fila, a vez do próximo e a capacidade do local.
