63ª Sessão Ordinária tem seis projetos de lei para apreciação em primeiro turno
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
A 63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para quarta-feira (25), às 17h. A Ordem do Dia tem seis projetos de lei, que serão apreciados em primeiro turno.
Por vistas, volta à pauta o PL 120/2021, de autoria do vereador Junior Cecon (União Brasil). A matéria institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.
O evento ocorrerá na segunda semana do mês de março e tem por objetivo disseminar informações sobre medidas educativas que contribuam para a redução da incidência de gravidez precoce.
Também volta à pauta, por adiamento, o PL 33/2022, de Juninho Parodi (Avante). O texto institui o programa “Jovens Gremistas”, de incentivo à formação de grêmios estudantis na rede de ensino pública e privada do município.
O programa, promovido pela sociedade civil organizada, incentiva a criação, organização e atuação de grêmios estudantis na rede de ensino pública e privada. Alguns de seus objetivos são: representar o aluno em suas demandas e necessidades junto às escolas e realizar campanhas educativas com temas relacionados à democracia, à cidadania e ao protagonismo juvenil.
O PL 59/2022, de David Bueno (Solidariedade), autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Mais Audição” na forma que especifica.
O objetivo é a aquisição de aparelhos auditivos a serem fornecidos às pessoas com deficiência auditiva em tratamento na rede municipal de saúde. A aquisição poderá ocorrer junto aos fabricantes desses equipamentos e às entidades voltadas ao tratamento dos pacientes.
O PL 35/2022, de Ailton Fumachi (PL), dispõe sobre a oficialização da denominação da “Estrada Municipal Angelo Soranz”, mais conhecida como “Angelin Soranz”, no Bairro Morro Azul, conforme esclarece.
A referida estrada tem início na “Estrada Municipal João Bulgarelli” e término na divisa com o município de Jarinu, no bairro Morro Azul.
Já o PL 42/2022, de David Bueno denomina como “Francisco Damas” a Estrada Municipal ITT 405.
A via faz a ligação entre as Estradas Municipais “Antonio Paulo Francisco Lanfranchi” e “Lazara Moreira da Silva Bertoni”, no Jardim Paineiras.
Por fim, o PL 44/2022, de Washington Bortolossi (Cidadania), denomina espaços do Parque Ferraz Costa.
As quadras de futebol society do parque passam a ser denominadas como “Osmar Luís Zanatta”.
