58ª Sessão Ordinária da Câmara ocorre nesta quarta (20)
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
A 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para amanhã (20), às 17h, no Plenário “Vereador Abílio Monte”. A Ordem do Dia tem cinco projetos de autoria de vereadores.
Primeiro turno
Duas matérias serão apreciadas em primeiro turno.
O PL 02/2022, de Juninho Parodi (Avante), dá a denominação de ‘Sr. Daniel José de Souza’ às canchas de malha e bocha localizadas no Parque Ferraz Costa.
O Parque Ferraz Costa fica localizado na Rua Antônio Ferraz Costa, s/n, Vila Santa Cruz.
Já o PL 07/2022, de Ailton Fumachi (PL), declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação de Assistência Integral TG. 4-17”.
A associação tem sede na Rua Sebastião Marciano, s/n, bloco 18, apartamento 24, no Bairro Beija Flor, e inscrita no CNPJ sob nº 25.455.175/0001-14.
Segunda discussão
Outros três projetos passarão por segundo turno.
O PL 65/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), institui o programa ‘Horta Urbana’ no município.
O programa tem como objetivos: contribuir na alimentação da população de baixa renda; ocupar as áreas devolutas da cidade, que geram custo de manutenção; e incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente. A implantação das hortas poderá ocorrer em áreas públicas municipais ou particulares – desde que com anuência formal do proprietário.
O PL 80/2021, de David Bueno (Solidariedade), institui o ‘Projeto Bairro Nota 10’.
Fica a Prefeitura autorizada a promover em parceria com os moradores dos bairros a serem contemplados a limpeza das vias e áreas públicas com capina, recolhimento de lixo despejado em local inapropriado, limpeza e recuperação de sarjetas, poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas, operação tapa buracos e conserto de ruas.
O PL 17/2022, de José Roberto Feitosa (União Brasil), estabelece que hospitais e maternidades de Itatiba ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.
O treinamento será ministrado antes da alta do recém-nascido. Fica facultativa aos pais ou responsáveis pelo recém-nascido a adesão. Os hospitais e maternidades deverão fixar, em local visível, material publicitário para que se tome conhecimento do treinamento oferecido.
