49ª Sessão Ordinária tem um projeto do Executivo e dois de vereadores
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
Ocorre nesta quarta-feira (16), às 17h, a 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, três projetos de lei estarão em pauta para apreciação em primeiro turno.
O PL 05/2022, do Poder Executivo, autoriza o município a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP/FUNDOCAMP. O objeto é o recebimento de recursos financeiros aplicáveis no enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Região Metropolitana de Campinas, com ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Além do recebimento de recursos, fica o Executivo autorizado a firmar outros contratos ou termos aditivos que visem ajustamento e adequações direcionadas para a consecução do objeto fim; e abrir na Secretaria Municipal de Finanças um crédito adicional no montante de R$ 1,05 milhão destinado ao recebimento de verba oriunda da AGEMCAMP/FUNDOCAMP.
O PL 136/2021, de autoria dos vereadores Leila Bedani (PSDB), Fernando Soares (PSDB) e Sergio Rodrigues (PSDB), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Agosto Lilás” e dá outras providências.
No mês de agosto o município promoverá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate à violência contra a mulher. Durante o mês poderão ser realizados seminários, palestras, debates e elaboração de cartilhas informativas, com o objetivo de conscientizar a sociedade, bem como informar as mulheres para que conheçam os seus direitos e os mecanismos jurídicos existentes para sua proteção.
Por fim, será apreciado o PL 150/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Feliz.
A Associação Comunidade Feliz, com nome fantasia “Salve Sanfra”, tem sede na Rua Antônio Galvão de Sá, nº 196, no Bairro San Francisco.
