Câmara aprova dois projetos e entrega título de “Cidadão Itatibense” em 179ª Sessão
As matérias, de autoria de vereadores, tramitaram em primeiro turno
Foto: Augusto Schiosi/CMI
Da Redação
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última quarta-feira (13), sua 179ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, os vereadores deliberaram sobre dois projetos de lei que tramitaram em primeiro turno. A reunião também teve como destaque a entrega do título de “Cidadão Itatibense” ao senhor Pedro Arnaldo Fornacialli.
Confira os resultados dos trabalhos:
Primeiro turno
Dia Municipal do Cooperativismo
De autoria do vereador Juninho Parodi (PL), foi apresentado pela primeira vez o PL 77/2024, que institui o Dia Municipal do Cooperativismo, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de julho.
Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de uma cultura de cooperação, além de dar visibilidade às boas práticas implementadas pelas cooperativas no município, o projeto prevê a realização de atividades que promovam e valorizem o setor, dentre elas seminários, palestras e workshops.
O Dia do Cooperativismo é celebrado, atualmente, em mais de 100 países. No Brasil, estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas são atendidas por empresas cooperativas dos mais diversos ramos, incluindo saúde, educação e habitação.
A matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Prestação de contas do “Troco Solidário”
Também foi analisado em primeiro turno o PL 10/2024, de autoria do vereador William Soares (Republicanos). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que realizam arrecadação de doações financeiras através da modalidade “Troco Solidário” e/ou campanhas similares prestarem informações ao público.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos terão que informar aos clientes o valor total arrecadado no mês anterior e a entidade para a qual os recursos foram destinados, bem como a instituição que será beneficiada no mês vigente. As informações deverão constar em todo e qualquer material de divulgação da campanha ou em avisos afixados em local de fácil visualização.
A proposta foi aprovada por unanimidade de votos, com uma emenda modificativa.
Cidadão Itatibense
Ainda durante a Sessão, o presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade), entregou o título de “Cidadão Itatibense” ao senhor Pedro Arnaldo Fornacialli.
O título foi concedido através do Decreto Legislativo 04/2024. No entanto, em razão de compromissos pessoais, o homenageado não pôde comparecer à Sessão Solene de entrega de títulos, realizada em abril.
Nascido em Dois Córregos, município do interior de São Paulo, Pedro Arnaldo Fornacialli é diplomado em Jornalismo e Direito, e possui vasta experiência no serviço público, tendo ocupado cargos na Assembleia Legislativa (ALESP) e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Após receber o título das mãos de David Bueno, Pedro falou sobre sua relação com a cidade de Itatiba e agradeceu a homenagem. “Itatiba faz parte da minha vida há muito tempo. Há mais de 40 anos escolhi esta cidade para ser minha segunda casa”, declarou. “Esta é uma tarde memorável para mim. Essa homenagem me dá a sensação de que, até aqui, meu dever foi cumprido”, finalizou o homenageado.
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Vivo Telefônica; à CPFL; à TCI e à Prefeitura (303 a 309/2024). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (2005 a 2032/2024 e 2034 a 2058/2024). Por fim, foram aprovadas oito moções (118 a 125/2024). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
